Oportunidades e implicações: a necessidade de taxar o mundo virtual

Christine Kim, académica de Harvard e distinta professora de direito da Universidade Yeshiva, publicou um estudo convincente que defende a tributação dos mundos virtuais e o seu tratamento como campos de testes para políticas de ponta.

Criação de riqueza no campo do universo virtual

Os participantes têm uma oportunidade única de criar riqueza inteiramente dentro do ecossistema virtual, dentro do universo virtual. Esta nova área de acumulação de riqueza levanta a questão: como deve ser regulamentada?

A investigação de Kim mostra que o comportamento económico em universos virtuais é consistente com a definição de rendimento estabelecida por Haig-Simons e Glenshaw Glass. Ela alertou: “Excluí-lo poderia inadvertidamente criar um paraíso fiscal”.

Uma das características definidoras do universo virtual é a sua capacidade de registrar o comportamento digital, permitindo o rastreamento granular da riqueza em tempo real. Kim sugeriu que este atributo revolucionou a forma como os governos abordam as leis fiscais, especialmente nos Estados Unidos. A tributação imediata do rendimento poderia redefinir as práticas existentes.

Atualmente, os entusiastas do Metaverso nos Estados Unidos enfrentam tributação apenas durante certos eventos tributáveis, como retiradas. No entanto, Kim defende uma mudança de paradigma. Ela propõe um imposto imediato sobre todos os ganhos retidos dentro dos limites do universo virtual, mesmo aqueles que não são realizados.

Enfrentando os desafios da aplicação da lei

Novas normas fiscais criam desafios de aplicação. Kim delineou duas possíveis estratégias de execução:

  1. Retenção liderada pela plataforma: Cada plataforma reterá impostos em nome de seus usuários.

  2. Imposto de residência: método menos popular, exige que a plataforma envie dados fiscais aos usuários, responsabilizando-os pelo pagamento do imposto.

Kim acredita que, além da pura tributação, o Metaverso apresenta uma oportunidade única na vida para os legisladores, mesmo aqueles que estão muito distantes da tecnologia Web3 e do Metaverso. Ela afirma eloquentemente que “o mundo virtual é um laboratório experimental de inovação”, sugerindo que tem o potencial de imitar situações que o mundo tangível poderá nunca testemunhar.

A ascensão dos universos virtuais traz não apenas desafios, mas também grandes oportunidades. Os legisladores e os entusiastas da política podem aprofundar-se nesta questão, aproveitando o seu potencial para remodelar a política fiscal e talvez redefinir a nossa compreensão da riqueza e da tributação na era digital.

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